Acesso a Bens Digitais no Inventário – Passo a Passo O Passo a Passo para obter acesso judicial a bens digitais no inventário geralmente envolve o inventariante informar o juízo sobre a existência dos ativos digitais conhecidos já na petição inicial ou em petição incidental nos autos. É fundamental instruir o pedido com documentação que […]
Acesso a Bens Digitais no Inventário (Passo a Passo) Read More »
Como fazer a valoração de Ativos Digitais A valoração de ativos digitais concentra-se primariamente nos ativos digitais com valor econômico (patrimoniais), como criptomoedas, NFTs, milhas aéreas adquiridas, domínios de internet comerciais e perfis ou contas monetizadas. Para fins de inclusão no inventário e cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), a base
Como fazer a valoração de Ativos Digitais Read More »
Inventariante na Era Digital Ser um inventariante na era digital no Brasil significa navegar por um terreno jurídico e técnico complexo e ainda em evolução, lidando com uma nova classe de bens que transcende o tangível, como contas online, criptomoedas, perfis monetizados e arquivos na nuvem. Diante da ausência de legislação específica e dos termos
Inventariante na Era Digital Read More »
Herança Digital: Casos Reais e Jurisprudência no Brasil e no Mundo A herança digital e a sucessão de bens no ambiente online representam um desafio jurídico global, sem legislação específica clara no Brasil, levando tribunais a decidir casos com base em princípios tradicionais e analogias. A jurisprudência brasileira evolui, inicialmente cautelosa com a privacidade, mas
Herança Digital: Casos Reais e Jurisprudência Read More »
O Futuro da Herança Digital: Do Cripto ao Metaverso O futuro da Herança Digital no Brasil será moldado pela contínua e acelerada evolução de Tecnologias Emergentes como Inteligência Artificial, Metaverso, Blockchain e Smart Contracts, que criam novos ativos e complexificam sua gestão sucessória. Embora o ordenamento jurídico atual seja insuficiente, há um movimento para sua
O Futuro da Herança Digital: Do Cripto ao Metaverso Read More »
O Que É a Herança Digital? A herança digital é o conjunto de bens, direitos e, por vezes, obrigações de natureza digital que uma pessoa deixa após falecer, constituindo um patrimônio incorpóreo ou imaterial. Estes ativos virtuais são intangíveis e existem puramente no ambiente online, sem correspondência física, abrangendo uma vasta gama de itens como
O Que É a Herança Digital? Read More »
