Como saber se o falecido deixou bens

Para saber se o falecido deixou bens, é essencial começar pela certidão de óbito e documentos pessoais do falecido. A pesquisa por bens imóveis pode ser feita online, no site www.registradores.onr.org.br, através do CPF do falecido, ou por meio de uma Certidão de Busca de Bens solicitada diretamente no cartório de registro de imóveis da região onde o falecido morava. Para verificar valores em contas bancárias e aplicações financeiras, o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central é um bom ponto de partida, acessível com o CPF e data de nascimento do falecido. O Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) do Registrato também pode ser utilizado para identificar as contas bancárias do falecido. Além disso, é importante verificar outros tipos de bens como veículos (via Senatran), seguros de vida (via SUSEP) e buscar informações sobre previdência privada, FGTS/PIS/PASEP e consórcios . É fundamental contar com o apoio de um advogado especializado para auxiliar em todo o processo de identificação e levantamento de bens, bem como na realização do inventário.

Nesse post…

Como Descobrir e Inventariar os Bens de um Falecido

1. 1. 1. Primeiros Passos Após o Falecimento
    2. Localizando Imóveis do Falecido
    3. Descobrindo Valores em Contas Bancárias e Investimentos
    4. Outros Tipos de Bens e Ativos
    5. O Processo de Inventário
    6. Aspectos Cruciais e Adicionais
    7. Como Lidar com a Burocracia e os Desafios

Exemplo: Jornada de Sofia e Miguel em Busca do Legado de Seu Avô
FAQ: Como Saber o Patrimônio de um Falecido
Mitos e Verdades
Conclusão

Como Descobrir e Inventariar os Bens de um Falecido: Guia Completo

Perder alguém que amamos é um momento de profunda dor e, inevitavelmente, surge a necessidade de lidar com questões práticas, como a organização dos bens deixados. Sabemos que, nesse momento delicado, a última coisa que você precisa é de mais burocracia e incertezas. Por isso, criamos este guia completo para te ajudar a entender todos os passos necessários para descobrir e inventariar o patrimônio de um falecido, garantindo um processo justo e tranquilo para todos os envolvidos.

Neste artigo, você vai aprender, de forma clara e objetiva, como identificar os bens deixados, realizar o inventário e evitar conflitos familiares. Vamos juntos?

Você pode ler na sequência o nosso post sobre Quais bens não entram no inventário. Ou também o post Como saber o valor dos bens do inventário.

1. Primeiros Passos Após o Falecimento

Antes de tudo, é fundamental ter em mãos alguns documentos básicos. Primeiramente, a certidão de óbito é essencial, pois é ela que dá o pontapé inicial em todos os procedimentos legais. Além disso, você precisará reunir documentos pessoais do falecido, como RG, CPF e certidão de casamento ou união estável.

Outro passo importante é a nomeação do inventariante. Essa pessoa será responsável por administrar os bens e as dívidas durante o processo de inventário. É fundamental que ela seja de confiança e tenha uma boa comunicação com os demais herdeiros.

Verificar a Existência de um Testamento

O testamento é um documento muito importante, pois nele a pessoa pode ter definido como deseja que seus bens sejam distribuídos. Assim, antes de qualquer outra providência, é crucial verificar se ele existe.

O que é um testamento e sua importância? O testamento é um documento legal onde a pessoa expressa suas vontades sobre a divisão de seus bens após o falecimento. Ele pode simplificar o processo de partilha, evitando conflitos.
Como pesquisar testamentos? Para testamentos públicos, registrados em cartório, a busca pode ser feita no sistema do Colégio Notarial do Brasil (CENSEC). É importante lembrar que nem todos os testamentos estão registrados neste sistema.
O que fazer se não houver testamento? Caso não haja testamento, a lei definirá a ordem de sucessão, e o inventário seguirá os trâmites legais para a partilha dos bens.

2. Localizando Imóveis do Falecido

Muitas vezes, a família não sabe de todos os imóveis que o falecido possuía. Nesse sentido, existem algumas maneiras de descobrir essas informações.

Pesquisa Online

Como usar o site www.registrodeimoveis.org.br Este site reúne informações de diversos cartórios de registro de imóveis do Brasil. Você pode fazer um cadastro e realizar uma pesquisa prévia utilizando o CPF do falecido.
Como obter a matrícula do imóvel? Após a pesquisa, o site pode retornar o número da matrícula do imóvel, caso ele exista. Com essa informação, você pode obter mais detalhes sobre o bem.

Certidão de Busca de Bens

O que é e como solicitar? A Certidão de Busca de Bens é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis da região onde o falecido morava. Ela informa se há ou não imóveis registrados em nome do falecido.
Tipos de certidão: Essa certidão pode ter nomes como “negativa de propriedade”, “negativa de bens”, “Certidão de Propriedade Negativa” ou “Certidão de Propriedade Positiva”, dependendo do cartório e da região.

Pesquisa na Prefeitura

Além disso, é possível verificar na prefeitura municipal se há algum imóvel com IPTU no nome do falecido.

3. Descobrindo Valores em Contas Bancárias e Investimentos

Agora, vamos descobrir se o falecido tinha dinheiro em contas bancárias ou investimentos.

Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central

Como funciona o SVR? O Sistema de Valores a Receber (SVR) permite que herdeiros verifiquem se há valores esquecidos em contas bancárias.
Como acessar valores de pessoas falecidas? Você deve acessar o site oficial do Banco Central, informar o CPF e a data de nascimento do falecido. Para isso, é necessário ter uma conta gov.br nível prata ou ouro e aceitar um termo de responsabilidade.

Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) do Registrato

O que é o Registrato? O Registrato é um sistema do Banco Central que reúne informações sobre contas bancárias, empréstimos, chaves Pix e outros dados financeiros.
Como obter o relatório CCS? Acesse o site do Registrato e faça login com a conta gov.br do falecido ou crie uma. Lá, você poderá gerar o relatório CCS, que mostrará as contas bancárias do falecido.

Contato Direto com as Instituições Financeiras

Como proceder? Você pode entrar em contato com as instituições financeiras onde o falecido tinha contas para obter detalhes sobre saldos e movimentações.
Necessidade de um inventariante: Geralmente, o banco solicitará a nomeação de um inventariante para fornecer essas informações.

BacenJud

Finalmente, caso não seja possível localizar informações pelas vias anteriores, pode ser solicitada uma busca judicial no sistema BacenJud.

4. Outros Tipos de Bens e Ativos

Além dos imóveis e valores financeiros, o falecido pode ter outros bens.

Veículos, embarcações e outros bens móveis: Consulte o sistema Senatran para verificar a existência de veículos.
Joias, obras de arte e bens de valor: Converse com familiares e amigos para descobrir bens não registrados.
Seguros de vida:

1. 1. Como pesquisar no site da SUSEP? No site da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), você pode consultar seguros de vida pelo CPF.
  2. A importância do beneficiário: O beneficiário do seguro tem direito ao valor.

Previdência privada: Consulte as instituições financeiras onde o falecido tinha planos de previdência para resgatar valores acumulados.
FGTS e PIS/PASEP: Verifique e solicite o saque de valores do FGTS e PIS/PASEP do falecido no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Consórcios: Verifique se o falecido participava de algum consórcio entrando em contato com a administradora.

5. O Processo de Inventário

Após descobrir os bens, é necessário iniciar o inventário.

O que é inventário? O inventário é um processo legal para identificar, avaliar e distribuir os bens e as dívidas do falecido entre os herdeiros.
Tipos de inventário:
1. Inventário judicial: Realizado com a supervisão do Poder Judiciário, indicado para casos complexos, ou com conflito entre herdeiros.
2. Inventário extrajudicial: Mais ágil e simples, realizado em cartório, desde que todos os herdeiros concordem com a divisão.
Documentos necessários para o inventário: Certidão de óbito, documentos pessoais, documentos dos bens e do inventariante.
A importância do advogado: É essencial contar com o apoio de um advogado especializado para garantir que todos os procedimentos sejam executados conforme a lei.

6. Aspectos Cruciais e Adicionais

Além disso, há outros pontos que merecem atenção.

Dívidas do Falecido

Como as dívidas afetam a herança? As dívidas do falecido são pagas com o seu patrimônio, antes da divisão entre os herdeiros.
Responsabilidade dos herdeiros: Os herdeiros não são obrigados a pagar as dívidas com seus próprios bens.

Custos do Processo de Inventário

É importante estar ciente dos custos envolvidos no inventário, como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), taxas de cartório e honorários advocatícios.

Planejamento Sucessório

Como evitar conflitos futuros? O planejamento sucessório, com testamentos e doações em vida, pode simplificar o processo de partilha.
A importância de um planejamento prévio: Um planejamento prévio facilita o processo e evita muitos problemas.

Herança Digital

O que é herança digital? A herança digital inclui contas de e-mail, redes sociais e outros ativos digitais.
Como acessar bens digitais? É importante seguir as orientações de cada plataforma para acessar essas informações.

Alternativas ao Inventário

Alvará Judicial: Para quantias menores, pode-se utilizar um alvará judicial, que é mais rápido do que o inventário.
Partilha amigável: Um acordo entre os herdeiros pode agilizar o processo de partilha, principalmente no caso de inventário extrajudicial.

Implicações Fiscais da Herança

Quais impostos são incidentes? O principal imposto sobre herança é o ITCMD.
Como planejar tributariamente a herança? Um advogado pode ajudar a minimizar os custos fiscais.

Aspectos Emocionais

O processo de inventário pode ser estressante e gerar conflitos familiares. Buscar apoio emocional pode ser muito importante nesse momento.

Casos Específicos

Existem particularidades para casos como herança em divórcios, união estável, heranças envolvendo pessoas com deficiência e menores de idade, e herança internacional.

7. Como Lidar com a Burocracia e os Desafios

Sabemos que todo esse processo pode ser complexo. Por isso, aqui vão algumas dicas:

Dicas para simplificar o processo: Comece reunindo todos os documentos importantes e mantenha uma boa comunicação com os herdeiros.
Quando buscar ajuda profissional? Consulte um advogado especialista em inventários para te ajudar em todos os trâmites.
Como evitar golpes e fraudes? Sempre desconfie de mensagens ou ligações que prometem facilidades e use os canais oficiais.

Onde encontrar apoio psicológico e emocional? Procure grupos de apoio ou profissionais da saúde mental para lidar com o luto e o estresse do processo.

Exemplo da Jornada de Sofia e Miguel em Busca do Legado de Seu Avô

Sofia e Miguel eram netos muito apegados ao avô, Seu João. Quando ele faleceu, a saudade apertou, mas uma dúvida também surgiu: como saber se Seu João havia deixado algum patrimônio? Eles sabiam que ele era um homem simples, mas também um poupador, e queriam ter certeza de que tudo fosse resolvido da forma correta.

O Primeiro Passo: A Busca por Documentos

A primeira coisa que Sofia e Miguel fizeram foi reunir todos os documentos que encontraram. A certidão de óbito era o ponto de partida, e logo buscaram também o RG e o CPF do avô. Com esses documentos em mãos, eles começaram a investigar a fundo.

A Descoberta de um Testamento?

Inspirados por um artigo que leram na internet, eles pesquisaram no site do Colégio Notarial do Brasil (CENSEC) para verificar se Seu João havia deixado algum testamento. Descobriram que não havia nenhum registro. Sabiam que nem todas as pessoas fazem testamento, mas era importante verificar.

Imóveis: A Busca no Cartório e na Internet

Sofia lembrou-se de que o avô sempre falava de uma casinha antiga que tinha em outra cidade. Eles foram até o Cartório de Registro de Imóveis da região onde Seu João morava e solicitaram uma Certidão de Busca de Bens. A atendente explicou que essa certidão pode ter outros nomes, como “negativa de propriedade” ou “Certidão de Propriedade Positiva”, dependendo do resultado da pesquisa.

Paralelamente, Miguel decidiu procurar online. Ele acessou o site www.registrodeimoveis.org.br e, após um breve cadastro, fez uma pesquisa prévia usando o CPF do avô. Para a surpresa de ambos, a pesquisa online revelou que Seu João realmente tinha um imóvel registrado naquela cidade, e com o número da matrícula do imóvel em mãos, eles poderiam obter mais detalhes sobre a propriedade. Eles verificaram também na prefeitura para confirmar se havia mais algum imóvel no nome de seu avô.

Contas Bancárias e Valores Esquecidos

A próxima etapa foi verificar se Seu João tinha algum dinheiro em contas bancárias. Sofia e Miguel acessaram o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, inserindo o CPF e a data de nascimento do avô. O sistema indicou que havia um valor a ser resgatado, o que os deixou bem animados. Para ter acesso a esses valores, eles criaram uma conta no gov.br e seguiram as instruções do site.

Além disso, Miguel decidiu usar o Registrato, também do Banco Central, para verificar se existiam outras contas bancárias que não apareciam no SVR. Ele criou uma conta no gov.br usando o CPF de Seu João, respondendo a algumas perguntas simples sobre o avô para confirmar sua identidade. O Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) revelou a existência de mais uma conta em outro banco, que eles nem imaginavam.

Outros Bens e a Importância de Conversar

Eles não pararam por aí. Consultaram o sistema Senatran para checar se Seu João tinha algum veículo em seu nome. Miguel acessou o site da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) para verificar a existência de algum seguro de vida. Além disso, eles conversaram com amigos e familiares próximos para saber se havia outros bens ou informações relevantes. Uma tia comentou sobre um antigo plano de previdência privada que Seu João possuía. Sofia, então, entrou em contato com a seguradora para confirmar a informação.

O Processo de Inventário

Com todas essas informações em mãos, Sofia e Miguel perceberam que precisariam iniciar o processo de inventário. Eles decidiram procurar um advogado especializado em inventários para orientá-los em todas as etapas do processo. O advogado explicou que o inventário poderia ser judicial ou extrajudicial, dependendo do caso. No caso deles, como todos os herdeiros estavam de acordo, o processo extrajudicial no cartório foi mais simples e rápido. O advogado também os alertou sobre a importância de pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) dentro do prazo para evitar multas.

Lições Aprendidas

A jornada de Sofia e Miguel mostrou que, mesmo em momentos difíceis, é possível descobrir o patrimônio de um ente querido. Eles aprenderam que:

É importante começar com os documentos básicos e utilizar as ferramentas disponíveis, como os sistemas online e os cartórios.
A comunicação com familiares e amigos pode revelar informações valiosas.
Contar com um advogado especializado faz toda a diferença para garantir que o processo seja feito da forma correta e dentro da lei.
A busca pelo patrimônio pode levar a descobertas inesperadas, como valores esquecidos em bancos.

No final, Sofia e Miguel conseguiram organizar todo o patrimônio de Seu João, honrando seu legado e garantindo que seus bens fossem distribuídos de forma justa entre os herdeiros. A história deles serve de exemplo de como, com paciência, informação e persistência, é possível descobrir e honrar o patrimônio deixado por aqueles que amamos.

FAQ: Como Saber o Patrimônio de um Falecido

Esta seção aborda as dúvidas mais frequentes sobre como saber o patrimônio de um falecido, utilizando informações dos seus documentos.

Por onde começar a busca pelo patrimônio de um falecido?

O primeiro passo é obter a certidão de óbito e os documentos pessoais do falecido, como RG e CPF.
É essencial iniciar a busca por bens através de um inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial.
Reúna todos os documentos que você encontrar.
É aconselhável conversar com amigos e familiares para verificar se eles têm conhecimento sobre a existência de posses em nome do falecido.

Como descobrir se o falecido deixou imóveis?

Acesse o site www.registradores.onr.org.br e faça uma pesquisa prévia utilizando o CPF do falecido.
Solicite uma Certidão de Busca de Bens no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o falecido morava. Essa certidão pode ter outros nomes, como negativa de propriedade ou Certidão de Propriedade Positiva.
Pesquise na prefeitura para verificar se há algum imóvel com IPTU no nome do falecido.

Como verificar se o falecido tinha dinheiro em contas bancárias?

Utilize o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, acessando o site oficial com o CPF e data de nascimento do falecido.
Consulte o Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) através do Registrato, criando uma conta no gov.br em nome do falecido, se necessário.
Caso as buscas online não sejam suficientes, pode ser solicitada uma busca judicial via BacenJud.
Entre em contato diretamente com as instituições financeiras onde o falecido possuía contas.

O que é o Registrato e como ele auxilia na busca?

O Registrato é um sistema do Banco Central que oferece informações sobre relacionamentos bancários, incluindo contas, empréstimos, chaves Pix e outras informações financeiras. Ele permite acessar o Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS).

Como posso saber se o falecido tinha outros bens além de imóveis e contas bancárias?

Verifique a existência de veículos no sistema Senatran.
Pesquise por seguros de vida no site da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).
Consulte se há planos de previdência privada.
Verifique a existência de FGTS e PIS/PASEP.
Consulte se o falecido participava de consórcios.
Analise a declaração de imposto de renda do falecido.
Converse com familiares e amigos próximos.

O que é o inventário e por que ele é importante?

O inventário é o processo legal para identificar, avaliar e distribuir os bens e dívidas de uma pessoa falecida entre seus herdeiros.
É obrigatório para transferir a posse dos bens e oficializar a transferência da propriedade.
Pode ser judicial, quando há a necessidade de supervisão do Poder Judiciário, ou extrajudicial, realizado em cartório, quando todos os herdeiros são maiores e estão de acordo.
Sem o inventário, é impossível vender um imóvel ou transferir um veículo do falecido.
O inventário é essencial para o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

É possível sacar dinheiro do falecido sem inventário?

Sim, em alguns casos, especialmente para valores menores. É possível utilizar um alvará judicial, que permite que o banco libere quantias menores sem o processo completo de inventário. No entanto, o limite varia conforme o banco.
Geralmente, o dinheiro em conta corrente pode ser usado para pagar despesas de funeral, se todos os herdeiros concordarem.

Quem tem direito à herança?

Os herdeiros diretos são geralmente os cônjuges, filhos, pais e outros parentes diretos, conforme a lei brasileira.
Para comprovar o direito, é necessário apresentar documentos que comprovem o vínculo, como certidão de casamento ou nascimento.

Qual a importância de um advogado nesse processo?

Um advogado especializado em inventários pode auxiliar em todas as etapas, desde a busca por bens até a partilha da herança.
O advogado garante que todos os procedimentos sejam feitos corretamente e dentro da lei, evitando conflitos e desentendimentos entre os herdeiros.
O profissional também pode reduzir a incidência de impostos ou conseguir a isenção.

O que fazer se não houver testamento?

Se não houver testamento, a divisão da herança segue a lei, que geralmente prioriza cônjuges e filhos.
As mesmas buscas por bens e valores são realizadas, seguindo os procedimentos mencionados.

Como funciona o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central?

O SVR permite consultar se há dinheiro esquecido em bancos e outras instituições financeiras em nome de pessoas falecidas.
O acesso é feito com o CPF e data de nascimento do falecido, através do site oficial do Banco Central.
Para acessar as informações, é necessário ter uma conta gov.br nível prata ou ouro.

O que acontece se os herdeiros não forem encontrados?

Se não houver herdeiros conhecidos, o poder público tenta localizá-los por meio de editais.
Se nenhum herdeiro for encontrado em cinco anos, os bens do falecido vão para o Estado.

Quais os cuidados necessários para evitar golpes ao buscar informações sobre bens de falecidos?

Desconfie de mensagens e e-mails que prometem acesso rápido aos valores.
Utilize apenas os canais oficiais, como o site do Banco Central e das instituições financeiras.
Verifique sempre a veracidade dos sites e se eles possuem o cadeado de segurança na barra de endereço.

Mitos e Verdades Sobre Como Descobrir os Bens de um Falecido

Esta seção aborda alguns mitos e verdades comuns sobre como descobrir o patrimônio de uma pessoa falecida, com base nas informações dos seus documentos.

Mito: É impossível saber se o falecido tinha bens sem um inventário judicial. (Incorreto)

Verdade: Embora o inventário seja essencial para a partilha formal dos bens, é possível iniciar a busca pelo patrimônio do falecido antes de abrir o inventário, utilizando ferramentas como o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central e o site dos Registradores.

Mito: Apenas advogados podem descobrir se o falecido tinha bens.

Verdade, mas com ressalvas: Herdeiros podem iniciar a busca por bens utilizando recursos online e entrando em contato com cartórios e instituições financeiras. No entanto, o auxílio de um advogado é recomendado para garantir que todos os procedimentos legais sejam cumpridos corretamente.

Mito: Se não há testamento, é impossível descobrir o patrimônio do falecido. (Incorreto)

Verdade: Mesmo sem testamento, é possível descobrir o patrimônio do falecido através de pesquisas em cartórios, bancos, sistemas online e outros órgãos.

Mito: O Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central é a única forma de encontrar dinheiro esquecido do falecido.

Falso: O SVR é uma ferramenta importante, mas não é a única. É importante verificar também contas bancárias diretamente, a existência de previdência privada, FGTS, PIS/PASEP, seguros de vida e consórcios.

Mito: O site dos registradores (www. registrodeimoveis.org.br) permite descobrir todos os bens imóveis do falecido.

Verdade, mas com ressalvas: Este site é uma ferramenta eficaz para encontrar imóveis registrados em cartórios, mas é importante solicitar também a Certidão de Busca de Bens nos cartórios de registro de imóveis da região onde o falecido morava e verificar na prefeitura se há imóveis com IPTU em nome do falecido.

Mito: Para descobrir se o falecido tinha veículos, é preciso ir ao Detran.

Verdade: Embora seja possível ir ao Detran, você pode usar o sistema Senatran para confirmar a existência de veículos em nome do falecido.

Mito: É impossível sacar dinheiro do falecido sem um inventário. (Incorreto)

Falso: Em alguns casos, principalmente para valores menores, é possível utilizar um alvará judicial para liberar quantias sem a necessidade do inventário completo. Além disso, desde agosto de 2024, com a aprovação da nova resolução 571 do CNJ, o inventariante pode levantar os valores da conta ou at é mesmo vender imoveis, com a escritura pública emitira pelo cartório de notas durante a realização do inventário extrajudicial.

Mito: O inventário extrajudicial é sempre mais rápido e barato do que o judicial.

Verdade, mas com ressalvas: O inventário extrajudicial é mais ágil e simples, mas só pode ser realizado se todos os herdeiros estiverem de acordo com a divisão dos bens. Caso contrário, o inventário judicial é necessário.

Mito: A declaração de imposto de renda do falecido não ajuda a encontrar bens.

Falso: A declaração de imposto de renda pode revelar a existência de bens que não foram formalmente registrados ou que são desconhecidos pelos herdeiros.

Mito: Se os herdeiros não forem encontrados, o Estado automaticamente fica com os bens.

Verdade, mas com ressalvas: O poder público tenta localizar herdeiros por meio de editais e tem um prazo de cinco anos para tal. Se nenhum herdeiro for encontrado nesse período, os bens do falecido vão para o Estado.

Mito: Se o falecido tinha dívidas, os herdeiros são obrigados a pagá-las.

Verdade, mas com ressalvas: As dívidas do falecido são pagas com os bens da herança, mas os herdeiros não são obrigados a usar seu próprio patrimônio para quitar as dívidas. Se as dívidas forem maiores que o patrimônio, os herdeiros não herdarão dívidas.

Conclusão

Descobrir e os bens de um falecido pode ser um desafio, mas com organização, informação e o apoio adequado, é possível realizar esse processo de forma justa e pacífica. Lembre-se que você não está sozinho, e buscar informações corretas e ajuda especializada são os melhores caminhos para garantir os direitos de todos os herdeiros.

Se você tiver alguma dúvida ou quiser compartilhar sua experiência, deixe um comentário abaixo.